quinta-feira, 15 de julho de 2010



A comunidade de Mata Escura está organizada para impulsionar o Poder Público na criação do Parque Teodoro Sampaio, uma área de 38 hectares de vegetação remanescente de mata atlântica, que ocupa parte do bairro. Representantes do Fórum de Desenvolvimento Social da Mata Escura e pessoas da comunidade defenderam a implantação do parque, na audiência pública requerida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), na manhã do dia 9/06, no Centro de Cultura da Câmara. Conforme a vereadora, a criação do parque obedece ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que prevê a criação de parques urbanos, a proteção dos recursos naturais e a preservação cultural e paisagística de áreas ambientais. Palestrante do encontro, o professor de Desenvolvimento Regional e Urbano, Alcides Caldas, destacou a necessidade de uma gestão compartilhada do Poder Público com a sociedade civil. “Queremos fazer algo diferente ao gerir o local, que deverá ser uma área de lazer, de geração de emprego e renda e de formação profissional”, explicou. Ele acrescentou que “foi neste local que o geógrafo e engenheiro sanitarista Teodoro Sampaio criou o primeiro sistema de abastecimento de água de Salvador”. Impasse judicial A criação do Parque Teodoro Sampaio aguarda, no entanto, decisão judicial. “Vamos nos esforçar para a aprovação de um projeto de lei, se resolvida a questão judicial a favor do município”, afirmou Marta Rodrigues. Doada há mais de uma década pelo município de Salvador à União, a área pública é objeto de litígio na Justiça Federal. Sob a alegação de que o Ministério da Agricultura não havia cumprido cláusulas obrigatórias, um decreto pretendeu reverter a doação, mas sua legalidade foi questionada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O impasse judicial permanece, mas o caso não é considerado de difícil solução, política ou judicial, segundo o procurador-geral do município, Pedro Guerra. Uma apresentação de fanfarra com alunos da Escola Estadual Márcia Mércia encerrou o encontro, que também contou com a participação da superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia, Maria Delian, do deputado federal Zezéu Ribeiro, da Superintendência do Patrimônio da União, Rita Rodrigues, e do padre Miguel Ramon, da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão.

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